O advogado criminalista pode atuar em duas frentes. Primeiramente, ajudando a vítima de um crime a obter a condenação do autor do ato criminoso e fazer justiça.
A segunda frente de atuação é ajudando o acusado de um crime (no caso de uma acusação falsa, por exemplo) a se livrar da condenação ou que a condenação seja proporcional e adequada (no caso de crime efetivamente praticado).
Neste post, vamos explicar com mais detalhes o que faz um advogado criminalista nessas duas vertentes de atuação. Mas antes disso, precisamos entender melhor os tipos de ação e como funciona o processo penal. Acompanhe!
Quer saber sobre um tópico específico? Clique no índice:
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública
- Ação penal privada
- Atuação do advogado criminalista nas ações penais públicas
- Agilidade
- Dedicação
- Comunicação e assessoria
- Como o advogado criminalista atua
- Quer saber mais sobre a atuação do criminalista?
Tipos de ação penal
De acordo com crime praticado, a ação penal pode ser do tipo pública ou privada. No Brasil, a ação será pública para a maior parte dos crimes.
Ação penal pública
Nas ações públicas, o Ministério Público será o responsável por promover a ação (titular da ação). Isso inclui solicitar à autoridade policial as diligências que achar necessárias, juntar provas e solicitar testemunhas, por exemplo.
A própria ação pública ainda se divide em dois tipos. As incondicionadas e as condicionadas à representação do ofendido (também de acordo com o tipo de crime que foi praticado).
A diferença entre elas é que nas ações incondicionadas, o Ministério Público pode atuar e conduzir a ação sem necessidade de anuência da vítima. Nesse caso, o MP é obrigado a dar andamento à ação. Já nas ações condicionadas à representação, é necessário que a vítima formalize a vontade de dar prosseguimento na ação para que o MP possa agir.
Ação penal privada
Por fim, em alguns casos a ação será do tipo privada. Nesse caso, a própria vítima é a titular da ação e deve contar com um advogado (público ou privado) para entrar com a queixa-crime e promover a ação.
Isso quer dizer que a atuação do advogado criminalista é restrita às ações privadas? Não exatamente. Vamos entender melhor no próximo tópico.
Atuação do advogado criminalista nas ações penais públicas
O advogado criminalista particular também pode atuar nas ações penais públicas conjuntamente com o Ministério Público. É o que chamamos de Assistente do Ministério Público.
Mas por que você contrataria um advogado particular se o Ministério Público já está responsável pelo seu caso? Por diversas razões. Veja:
Agilidade
Os membros do Ministério Público possuem uma grande quantidade de ações e processos para darem atenção. Um advogado particular irá oferecer dedicação exclusiva ao seu caso, agilizando o processo, cobrando o MP, acompanhando o andamento do processo e atualizando o cliente, entre outras formas de tornar tudo mais célere.
Dedicação
Como dissemos, o advogado particular irá cuidar do seu caso com dedicação exclusiva, dando muito mais atenção a todos os detalhes, enquanto o MP tem que se desdobrar em diversos casos ao mesmo tempo.
Comunicação e assessoria
O advogado particular irá acompanhar todas as movimentações do processo, informar sobre as providências necessárias e auxiliar em como agir a cada momento.
Como o advogado criminalista atua
O advogado criminalista auxilia em todas as etapas do processo. Desde a preparação da queixa-crime até pedido de habeas-corpus, recursos, liberdade provisória, relaxamento ou revogação de prisão até a defesa em inquérito policial e no tribunal do júri.
Além disso, o advogado criminalista irá acompanhar toda a tramitação do processo e cuidar dos prazos, analisar e preparar provas, preparar defesas (ou acusações) e prezar para que o cliente, seja vítima ou acusado, tenha a sentença mais justa possível.
Por fim, o advogado também orienta o cliente a como agir, quais os próximos passos e ajuda a amenizar, pelo menos um pouco, a ansiedade que esse tipo de processo causa nos envolvidos.
Quer saber mais sobre a atuação do criminalista?
Se alguma parte não ficou clara ou você quer saber mais sobre algum ponto específico da atuação do advogado criminalista ou tem dúvidas sobre outro tema, deixe um comentário ou entre em contato. Será um prazer auxiliar você.
